Processo 780720/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/08/2014 16:41
Autuado em 26/08/2014 16:41
Apensado ao Processo 799666/16 em 04/10/2016 11:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4164/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4164/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/08/2016 Acórdão   4164/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:30/01/15), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:30/01/15)
Gestor atual JOSE SLOBODA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:30/01/15), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:30/01/15)
Gestor ordenador das despesas DANIEL ANTUNES DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:30/01/15), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:30/01/15)
Entidade tomadora COOP DE CATADORES DE RECICLÁVEIS E SERVIÇO DE PRODUÇÃO
Interessado PRISCILA ANGELO DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
30/08/2016 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 713117/16
06/02/2015 09:27 AR do ofício OCN - 495/15 - DP
06/02/2015 09:27 AR do ofício OCN - 496/15 - DP
30/01/2015 11:52 do Protocolo 74590/15
16/01/2015 08:13 do Protocolo 34424/15
07/01/2015 11:38 AR do ofício OCN - 19198/14 - DP
19/12/2014 15:39 Devolução do Ofício - OCN - 19196/14 - DP
19/12/2014 15:39 Devolução do Ofício - OCN - 19195/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   495/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   496/ 2015   
DP  08/12/2014 Ofício de Contraditório   19195/ 2014   
DP  08/12/2014 Ofício de Contraditório   19196/ 2014   
DP  08/12/2014 Ofício de Contraditório   19198/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 2448/2016
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4164/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 41/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 4599/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 14752/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2016 09:53 DP  
30/09/2016 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2448/2016 -
30/09/2016 09:51 S2C  
30/09/2016 09:33 SMPjTC  
29/09/2016 14:30 S2C  
16/09/2016 09:46 SMPjTC  
01/09/2016 14:27 S2C Acórdão nº 4164/2016 -
28/06/2016 11:46 GCNB  
20/06/2016 14:45 SMPjTC Parecer nº 8024/2016 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela irregularidade das contas. Ressarcimento. Recomendação.
05/03/2015 16:34 DAT Instrução nº 91/2016 -
15/01/2015 10:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 732/2015 -
15/01/2015 10:07 DP Informação nº 817/2015 -
15/01/2015 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 495/2015 -
15/01/2015 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 496/2015 -
05/01/2015 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 41/2015 -
05/01/2015 11:20 DP Informação nº 37/2015 -
05/01/2015 11:16 GCNB  
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 19195/2014 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 19196/2014 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 19198/2014 -
03/12/2014 18:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4599/2014 -
27/08/2014 10:14 DAT Instrução nº 8875/2014 -
27/08/2014 08:37 DCM  
26/08/2014 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14752/2014 -

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